Abrir uma empresa por Internet Service Provider (ISP) Têm a possibilidade de ser uma oportunidade incrível para quem, alinhado às novas tendências do Nicho, deseja deter o próprio negócio em uma área que atravessa constante crescimento. Por isso, é fundamental observar todas as questões legais Acerca este tema, de modo a evitar problemas.
1 Destes pontos que merecem mais atenção o diz respeito à obtenção este da licença Anatel para pequenos provedores. Essa é uma obrigação este da regulação o nacional pelo setor, e tua garantia traz uma série é especialmente por pontos fortes de modo a as organizações.
De modo a você qual está começando pelo segmento, vamos Discutir A cerca de o tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção este da outorga. Siga utilizando a gente e faça excelente leitura!
O que é a licença Anatel?
A licença Anatel é o registro qual indica a hipotese do operação o por parte da Agência Brasileiro por Telecomunicações. Trata-se por 1 documento obrigatório para várias companhias prestadoras do serviço o, autorizando a entrega por conexão este à Net aos usuários.
Ou seja, em outras palavras, essa licença representa a permissão este concedida pelo órgão este regulador para que você possa atuar na área. Ela é regulamentada pela Resolução este nº 614/2013.
Quem é obrigado a deter a licença?
Quaisquer provedores só podem possibilitar atuar mediante a obtenção o da licença. São o eles:
aqueles qual têm Ainda mais do 5 mil acessos em serviço o;
aqueles que utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou mesmo que, qual não este se enquadram na modalidade “radiação este restrita”);
aqueles que, independentemente do número de usuários, possuam a outorga da Anatel.
Quem está dispensado da licença?
Determinados provedores por Net não o precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização o para funcionar. A dispensa é concedida nas situações em que há até 5 mil acessos em serviços ESTES utilizando apenas meios cabeados ou equipamentos enquadrados na modalidade “radiação o restrita”.
Porém é especialmente, nessas situações, este provedor deve cumprir certas obrigações, tais tais como:
manter ESTES dados cadastrais atualizados, até o POR DIA 31 do janeiro, no sistema próprio da Anatel para este nosso fim;
adequar-se aos requisitos e deveres exigidos através legislação o e regulamentação o competente;
caso este limite por 5 mil acessos seja superado, providenciar a autorização o, no prazo máximo de 60 tempo.
Quais os documentos necessários para a obtenção este da licença Anatel?
Para além do pagamento para a liberação o da licença Anatel, cobrada em valor único anual, é necessário levantar os documentos e certidões exigidos pelo órgão o regulador:
ato constitutivo da Pessoa Jurídica e possíveis alterações vigentes;
composição este do corpo acionário do controle societário;
documento comprobatório da eleição este Destes administradores;
prova de inscrição este realizada pelo cadastro do contribuintes, seja ele estadual ou distrital;
CNPJ ativo;
certidão o por registro do quitação o do CREA de modo a ESTES engenheiros responsáveis;
procuração o;
ART (Anotação o por Responsabilidade técnica foi);
projeto técnico foi do provedor;
formulário de autocadastro na Anatel.
Para além disso, é necessário comprovar a regularidade fiscal da sua própria empresa, por meio dos seguintes papeis:
certidão este de regularidade federal;
certidão o por regularidade estadual inscritos em dívida ativa;
certidão o negativa de débitos é especialmente municipais;
certidão este de regularidade do FGTS;
certidão este por regularidade do débitos é trabalhistas;
certidão este do regularidade Anatel.
Quais as melhores dicas para obter a licença?
Visando facilitar este processo, vamos mostrar várias sugestões interessantes para qual você possa obter a licença de maneira facilitada. Confira a seguir.
Conte com uma equipe capacitada
1 ponto importante é delegar ESTES funcionários responsáveis por criar os processos de levantamento, coleta por papeis e entrada junto à Anatel. Eles precisam, identicamente, observar ESTES protocolos gerados e verificar se há algum Genero do pendência a ser solucionada.
Devem ser pessoas atentas, resolutas e utilizando proatividade de modo a resolver possíveis pendências capazes de aparecer.
Avalie quem são este as vizinhos capacitadas para lidar utilizando essas questões burocráticas e acompanhe ESTES prazos referentes, de forma qual os gestores cobrem esses colaboradores quando for necessário.
Acesse o Sistema Mosaico
De modo a acessar o Sistema Mosaico, é necessário finalizar o cadastro no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma dedicada a pedidos por outorga em linha.
A partir do preenchimento, sua própria empresa recebe as informações por login e senha de modo a acessar o Sistema.
Cadastre papeis
A realização o do cadastro, nesta fase, demanda este envio dos seguintes documentos:
habilitação este jurídica;
qualificação o técnica foi;
qualificação o econômico-financeira e de regularidade fiscal;
projeto técnico é.
Posteriormente, você solicita uma nova outorga. Apresente as informações solicitadas até chegar a etapa por “salvar aplicação este” e “enviar”. Em seguida serão pedidos outros papeis para anexação o (lembre-se da lista qual trouxemos anteriormente).
Fique atento pelo que diz respeito à descrição este do cada um deles, para além dos requisitos pré-determinados. Isso porque, segundo as peculiaridades, é necessário informar datas de validade do documento.
Verifique se este envio foi realizado
Após este envio, é fundamental Conservar a solicitação o e verificar em qual etapa ela está: aguardando análise técnica foi ou análise jurídica.
Depois da liberação este da licença SCM na plataforma, efetua-se este pagamento da solicitação o da outorga. A partir da publicação este da liberação o, o Empreendimento Têm a possibilidade de atuar saiba como provedor.
Qual a importância da licença para pequenos provedores?
A licença é uma obrigatoriedade para de que os provedores atuem, esclarecendo qual o que funcionem acontece dentro DE normas. Caso o provedor não este obtenha a licença SCM, deve realizar este cadastro para provar qual figura nos quesitos do outorga não o obrigatória.
Se sua própria empresa não o fizer nunca o cadastro nunca a licença, a atuação o do seu Empreendimento será considerada clandestina. Assim sendo, em caso de fiscalização este, existe o perigo do fechamento, multa e problemas com a Justiça, respondendo a processos criminais.
Para além disso, se um dia quiser participar do licitações, registrar protocolos de projetos por postes em concessionárias, ter licença de modo a uso de alguma frequência, entre outros pontos potencialmente primordiais de modo a trazer melhores efeitos de modo a sua própria empresa, a outorga SCM identicamente será cobrada.
Vale acrescentar, ainda saiba como vantagem da licença Anatel, de que esse diferencial é importante junto aos seus clientes, ajudando a conquistar a confiança deles, principalmente quando se aborda a contratação este por uma ISP para condomínios e pré especialmentedios empresariais.
Portanto, esteja atento a Lindas as questões levantadas no post. Ainda mais do de que uma obrigação este, a licença Anatel para pequenos provedores possui o potencial por representar uma distinção o vital de modo a o andamento de qualquer Empreendimento.
Para prestar serviços ESTES de conexão este à internet os provedores do serviços os devem manter-se regularizados junto à Agência Brasileiro do Telecomunicações (ANATEL). A licença do serviço este do Comunicação este Multimídia dia (SCM) é uma DE autorizações necessárias credenciamento anatel para atuar neste segmento.
Porém é especialmente essa licença não este é exigida para todos ESTES Provedores de Net. Segundo a Anatel, são o dispensados por autorização o ESTES prestadores que contêm menos de 5 (cinco) mil utilizadores e que se valem do acessos cabeados ou por radiação o restrita. Esses precisam criar um credenciamento junto à Anatel (desprovido custos), devendo manter as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já ESTES prestadores com Muito mais de 5.000 acessos em serviço o precisam dessa outorga de modo a prestar o serviço este.
A licença SCM foi criada para coibir a clandestinidade pelo setor de telecomunicações e, dessa FORMATO, estabelecer uma concorrência Ainda mais igualitária entre as empresas. Para os empreendedores de que desejam abrir um provedor do Net é importante de que conste pelo CNPJ que a empresa é SCM de modo a posteriormente requisitar a obtenção o desta licença ou este credenciamento, no caso dos pequenos provedores, junto à Anatel.
Saiba como obter a licença SCM
1. Regulamento
Em primeiro lugar você deve ler este Regulamento do serviço este do Comunicação este Multimídia dia para ter certeza qual atende aos requisitos técnico és.
2. Cadastro SEI
De modo a obter a outorga de maneira em linha você vai precisar executar o cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de modo a deter acesso ao sistema Mosaico. Após este cadastro, a Anatel enviará por email as orientações para aprovação este do login. Após efetuar este cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo por Declaração o por isp redes Concordância e Veracidade, enviar esse termo junto usando a cópia dos documentos por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você É possibilitado a encontrar mais informações Derivado do o sistema SEI neste manual.
3. Mosaico
Depois é só acessar este sistema Mosaico, executar a solicitação o da Outorga e Manter seu requerimento.
Acompanhe seu processo pelo sistema, e fique atento às exigências necessárias de modo a a obtenção o da sua própria licença. Você deve efetuar este pagamento da outorga e enviar o comprovante do pagamento e documento de regularidade fiscal pelo Mosaico. Após a publicação este da outorga, você estará apto para iniciar as atividades.